Visão geral do cumprimento
Indicadores consolidados a partir da matriz de produtos e da atualização do Grupo de Trabalho.
Síntese de entrega
Produtos entregues para validação ou validados em relação ao total.
Distribuição por situação
Classificação dos 14 produtos conforme a situação atual registrada pelo Grupo de Trabalho.
Matriz pública dos produtos
Pesquise, filtre por responsável ou situação e abra cada produto para ver indicadores, evidências e próximos passos.
Evidências e rastreabilidade
Relação sintética dos documentos comprobatórios e eventos indicados para cada produto.
Governança do painel
Este painel foi desenvolvido pelos Pesquisadores Thálison Dourado (Eng. Ambiental) e Josiley Dantas (Analista de Sistemas), integrantes do Núcleo de Inteligência da Diretoria de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Tocantins – SEMARH, sob supervisão do Gerente Rogério Noleto Passos e do Diretor Mateus Chagas dos Santos.
O desenvolvimento do painel ocorreu no âmbito das atividades institucionais da SEMARH e contou com apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins – FAPT, por meio da concessão de bolsa de pesquisa, no contexto do fortalecimento da gestão de recursos hídricos e do cumprimento das metas federativas do PROGESTÃO III, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.
O painel acompanha os 14 produtos consolidados no Plano de Ação e a situação atual registrada pelo Grupo de Trabalho. Sua atualização deve ocorrer sempre que houver nova ata, decisão judicial, manifestação do CAOMA/MPTO, publicação normativa, evento no e-Proc ou documento técnico relevante. As informações representam o estágio administrativo e técnico dos produtos, podendo sofrer atualização conforme manifestações dos órgãos de controle, Ministério Público, Poder Judiciário e demais instâncias envolvidas.
- Versão pública de transparência a pedido do MPTO ao Naturatins.