RF
Bacia do Rio Formoso
Transparência pública • Cumprimento de sentença estrutural

Painel de Cumprimento das Medidas Judiciais - Bacia do Rio Formoso

Acompanhamento dos produtos do Plano de Ação para a sustentabilidade da Bacia do Rio Formoso, com situação atual, prazos, responsáveis, evidências e alertas de acompanhamento.

SEMARHNATURATINSCBHRFCERHMPTO / CAOMAGoverno do Tocantins
Processo de referência
0001466-05.2023.8.27.2715
ACP nº 0001070-72.2016.8.27.2715 • 1ª Vara da Comarca de Cristalândia/TO
14Produtos monitorados
01/04Última atualização

Visão geral do cumprimento

Indicadores consolidados a partir da matriz de produtos e da atualização do Grupo de Trabalho.

Síntese de entrega

Produtos formalmente entregues ou validados em relação ao total monitorado.

0%entregues

Distribuição por situação

Classificação operacional dos 14 produtos. Itens com dilação e prazo expirado exigem atualização documental.

Matriz pública dos produtos

Pesquise, filtre por responsável ou situação e abra cada produto para ver indicadores, evidências e próximos passos.

Evidências e rastreabilidade

Relação sintética dos documentos comprobatórios e eventos indicados para cada produto.

Governança do painel

Este painel foi desenvolvido pelo Pesquisador Eng. Thálison Dourado, integrante do Núcleo de Inteligência da Diretoria de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins - SEMARH.

A iniciativa recebeu apoio material e/ou financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins – FAPT e da SEMARH, no contexto do fortalecimento da gestão de recursos hídricos e do cumprimento das metas federativas do PROGESTÃO III, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.

O painel acompanha os 14 produtos consolidados no Plano de Ação e a situação atual registrada pelo Grupo de Trabalho. Sua atualização deve ocorrer sempre que houver nova ata, decisão judicial, manifestação do CAOMA/MPTO, publicação normativa, evento no e-Proc ou documento técnico relevante.

  • Versão pública.
  • Evidências devem ser vinculadas a documentos oficiais.
  • Produtos entregues podem permanecer com acompanhamento contínuo.

Fontes utilizadas nesta versão

Para publicação oficial, ainda será feita a inclusão dos links das evidências.
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